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Incra, através da Ação 8396 (implantação e recuperação de infraestrutura básica em projetos de assentamento) – do Programa 0137 (desenvolvimento sustentável de projetos de assentamento) –, concede a infraestrutura básica rural necessária em seus assentamentos.
As prioridades são a construção e/ou complementação de estradas vicinais, o saneamento básico – através da implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de construção de redes de eletrificação rural –, visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Com isso, o Incra busca estender, de forma mais abrangente possível, os benefícios sociais ao meio rural.
Essas obras são fundamentais para a permanência dos assentados no campo e são executadas de forma direta, através de licitações públicas ou por meio de convênios com Estados ou Municípios. Elas ocorrem ainda por meio de parcerias institucionais com outros órgãos governamentais da esfera Federal, como com: Ministério de Minas e Energia (pelo Programa Luz para Todos), Ministério da Defesa (por meio de Batalhão de Engenharia das Forças Armadas ), Fundação Nacional de Saúde – Funasa –, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM –, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), entre outros.
A execução de infraestrutura é muito demandada pelos assentados e é uma resposta à necessidade premente de cumprir o compromisso do Governo Federal, quando criou os assentamentos, de adotar, na sua jurisdição, padrões de qualidade de vida.
A realização dessas ações serve também de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que residem nos assentamentos e da população local do entorno.
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Infraestrutura






