Programa de Apoio Científico e Tecnológico aos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária (Pacto) é uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que atua como suporte às iniciativas dos projetos de assentamentos. O objetivo é oferecer alternativas econômicas sustentáveis, de modo a evitar o êxodo para as cidades. Sua atuação consiste em repassar a agricultores familiares e assentados da reforma agrária conhecimentos de ciência e tecnologia sobre temas diversos, como, saúde, educação e produção.

O Pacto começou em meados do ano 2000 no Mato Grosso do Sul. Lá, foram atendidas famílias de agricultores familiares que participaram de palestras, cursos e treinamentos sobre agroecologia, produção orgânica e outros assuntos referentes à vida nos assentamentos. Agricultores de Uberlândia e Araguari, no Triângulo Mineiro, também estão sendo beneficiadas pelo programa, com ênfase na agropecuária e na organização das comunidades em associações e cooperativas.

O programa envolve a parceria com prefeituras, secretarias estaduais, universidades, movimentos sociais e órgãos de pesquisa. Cabe ao Incra a tarefa de sugerir os projetos de assentamento que serão contemplados com o programa - conforme a necessidade de conhecimento e capacitação - e arcar com 50% das despesas de custeio. Já o CNPq é responsável pela oferta de bolsas de estímulo científico e tecnológico para manter técnicos com exclusividade de dedicação e completar o restante do investimento no programa.