O PRONERA tem como população participante jovens e adultos dos projetos de assentamento criados pelo Incra ou por órgãos estaduais de terras, desde que haja parceria formal entre o Incra e esses órgãos.

No caso da Educação de Jovens e Adultos -EJA nas modalidades de alfabetização e escolaridade/ensino fundamental, também podem participar todos(as) os (as) trabalhadores(as) acampados(as) e cadastrados pelo INCRA. Para atender à demanda da EJA nos acampamentos, os projetos devem garantir a formação e a capacitação dos (as) educadores(as).