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Famílias assentadas no Sul da Bahia apoiam trabalho da força-tarefa do Incra

Publicado: Sexta, 11 Setembro 2020 20:03 | Última Atualização: Quarta, 16 Setembro 2020 00:20
Servidores do Incra durante levantamento geodésico de lotes no assentamento Rosa do Prado.
Servidores do Incra durante levantamento geodésico de lotes no assentamento Rosa do Prado.

Desde que as equipes multidisciplinares da força-tarefa instituída pelo Incra com o objetivo de promover a titulação em assentamentos localizados no Sul da Bahia - a partir da supervisão ocupacional em lotes de mais de 1,5 mil famílias em 15 assentamentos - chegaram ao município de Prado, a recepção e a atitude de respeito das famílias assentadas demonstram satisfação com o trabalho realizado pela autarquia.

As atividades de campo são desenvolvidas por 30 servidores do Incra Sede e de mais dez superintendências regionais da autarquia nos municípios de Eunápolis, Itamaraju, Mucuri, Prado e Santa Cruz de Cabrália, com o apoio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal. Tarefas que envolvem o georreferenciamento e a delimitação dos lotes, bem como a supervisão ocupacional para titulação das famílias habilitadas e a liberação de créditos de fomento à produção local. 

Supervisão ocupacional

A fiscalização dos lotes nos assentamentos da reforma agrária requer por parte dos técnicos atenção redobrada na observação de uma série de requisitos preconizados em normas do Incra, de modo a garantir que as famílias habilitadas no processo de seleção realmente tenham vocação agrícola e se enquadrem no perfil socioeconômico que de fato assegure a eficácia dos propósitos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) enquanto política pública do Estado brasileiro.

Por conta disso, embora seja um processo relativamente simples, há uma dinâmica bastante peculiar no ritual probatório para atestar se as famílias cumprem os requisitos previstos nas normas de assentamento. Conforme explica o engenheiro agrônomo Adelson Silva Gomes, servidor do Incra/BA que integra uma das equipes de cadastro da força-tarefa, o estudo realizado verifica se as famílias assentadas estão aptas a permanecerem em seus lotes e à titulação. O objetivo é examinar se os nomes dos assentados constam da relação atualizada de beneficiários (RB), se estão ou não regulares, recepcionar os documentos pessoais e de situação civil dos titulares do lote e entrevistar o núcleo familiar na coleta de informações que subsidiem a análise dos processos de cadastro e titulação, esta última solicitada pelos próprios beneficiários.

Durante a entrevista com os integrantes da família (foto à esquerda), a apresentação de questões referentes às condições de infraestrutura e à capacidade produtiva do lote, de acordo com as respostas podem fazer toda a diferença em relação ao processo. Por exemplo, a situação da moradia, as fontes disponíveis de fornecimento de energia (própria ou de terceiros) e de água (se a mesma é de qualidade e em abundância) dizem muito sobre a forma como o lote está organizado e pode ser explorado pela família. Da mesma forma, perguntas sobre a produção no que se refere ao tipo de atividade (agrícola, pecuária ou mista), a estimativa de área plantada e resultados da colheita, a existência de valor agregado aos produtos, a criação de animais (espaço, pasto etc.), informações sobre a forma de comercializar os produtos originários do lote (venda interna ou externa, mediante intermediários etc.) ou das rendas extras obtidas pelos componentes da família advindas de atividades não-agrícolas elucidam o comportamento dos responsáveis pelos lotes.

Delimitação de lotes e georreferenciamento

No assentamento Rosa do Prado (com aproximadamente cinco mil hectares) os trabalhos incluem o georreferenciamento e a certificação de lotes para assegurar a titulação definitiva. Além disso, uma área de exploração coletiva deve dar lugar a pelo menos novas 40 parcelas – considerando a abertura de lotes e o redimensionamento dos já existentes de modo a observar uma média de 13 a 14 hectares por família. 

Segundo o servidor do Incra/BA Gilberto Carlos, o trabalho de campo realizado no local parte da necessidade de instalação de marcos e leitura com receptor GPS geodésico que possibilite reconhecer e diferenciar os espaços de uso individual das áreas de uso coletivo – sede social, escolas, Reserva Legal (RL), Área de Preservação Permanente (APP) –, complementado por ajustes nos arquivos gráficos e visualização de imagens realizados em escritório. “Grosso modo, por conta da situação encontrada no assentamento que não é a ideal, o trabalho dos técnicos do Incra no momento se define em dimensionar da maneira mais sensata e equilibrada possível a distribuição de lotes já existente”, comenta.

E a fim de otimizar os trabalhos a serem realizados nos assentamentos com sede no município de Mucuri – PA Paulo Freire, PA Fazenda Esperança, PA Jequetibá e PA Lagoa Bonita – consta do planejamento a possível utilização nos próximos dias do Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant), com sobrevoo confirmado na área do primeiro assentamento mencionado em razão da dependência de autorizações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operação desses equipamentos. 

Diversidade de produção

Há cinco anos, o assentado Edvaldo Pereira Gomes de 63 anos (foto abaixo) abandonou o plantio de mandioca para se dedicar à produção de leite em seu lote. Hoje, com a esposa Ivanete Viana Gomes, os filhos e os netos, ele possui um plantel de cerca de 40 vacas leiteiras e um touro registrado. Com uma média diária de 30 a 50 litros, a depender da época do ano e do ciclo de reprodutivo dos animais, a família obtém renda mensal que varia entre R$ 1 mil e R$ 1,3 mil. No local desde o início do assentamento, o casal resolveu investir recentemente no cultivo do abacaxi (mais de duas mil mudas plantadas) – que no próximo ano já deve produzir – e do cacau (aproximadamente 2,5 mil mudas), cuja terra está preparada para plantio. Com relação ao abacaxi a meta é atingir, em breve, quatro mil eAssentado Edvaldo Pereiraxemplares plantados. Esses agricultores completam a renda com suas aposentadorias rurais. Com o trabalho da força-tarefa, ele aguarda ser titulado. "A esperança nossa é pegar o título da terra para poder continuar a trabalhar mais e faturar. É pegar o documento da terra para ser livre e trabalhar", comenta. 

Aos 52 anos, Dernivaldo Alves dos Santos estrutura seu lote no modelo da diversificação da produção com o objetivo de obter ganhos variados e o ano inteiro. Ou como ele mesmo recomenda: "se tiver prejudicado em uma cultura a outra te recompensa”. Focado nesse pensamento, o agricultor obtém renda média mensal de aproximadamente R$ 1,5 mil com a venda de cocos e espera elevar seus ganhos ao investir no cultivo de cacau, a partir do recente plantio de 230 mudas do fruto, e do café (duas mil mudas preparadas no viveiro que aguardam o transporte ao local definitivo). Cultura bastante explorada no assentamento como um todo e, especialmente, no lote desse beneficiário é a do urucum, que com 5,6 mil unidades plantadas atingiu no ano passado a marca de 100 sacas (50 kg) e a remuneração anual de R$ 17 mil. “Mesmo passando por certa instabilidade o mercado dessa cultura sempre garante algum rendimento”, defende. Entretanto, o destaque na parcela que justifica o posicionamento dele pela diversificação de culturas na expansão do lote é, sem dúvida, o seu viveiro com espécimes de macadâmia, cacau, fruta-pão, manga, fruta do conde e outros tipos de plantas. Em relação ao trabalho da força-tarefa ele comenta: "excelente trabalho, era tudo que nós esperávamos na vida da gente era esse trabalho, para deixar a gente tranquilo e com mais segurança. Isso era tudo que a gente esperava".

Já Lourival Alves Costa (53 anos) e Maria Aparecida Almeida da Silva residem no assentamento desde 1998 e têm sua principal renda advinda do plantio da banana-da-terra, com cerca de 1,9 mil pés e produção média mensal de cerca de 800 quilos – o que garante algo em torno de R$ 1,8 mil. Outra fonte de renda é a comercialização de hortaliças e legumes (abóbora, abobrinha, maxixe, repolho, alface, coentro e outras) nas feiras dos municípios de Teixeira de Freitas e de Medeiros Neto. Por serem sazonais e dependerem da variação de preço no mercado a renda média mensal oscila entre R$ 700 e R$ 1 mil.

Assessoria de Comunicação Social do Incra
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