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Educação

Publicado: Terça, 28 Janeiro 2020 16:34 | Última Atualização: Quarta, 30 Setembro 2020 18:16
 

A Educação no Campo é um direito e se realiza por diferentes territórios e práticas sociais que incorporam a diversidade do meio rural. Garante a ampliação das possibilidades de criação e recriação de condições de existência da agricultura familiar.

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) apresenta e apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária.

A política pública é direcionada a jovens e adultos moradores de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra, quilombolas, trabalhadores acampados cadastrados na autarquia, além de beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

 

Parcerias

A execução do Pronera se dá por meio de parcerias com instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, governos estaduais e municipais.

As formações incluem:
• Alfabetização e escolarização de jovens e adultos no ensino fundamental e médio em áreas de reforma agrária;
• Capacitação e escolarização de educadores para o ensino fundamental em áreas de reforma agrária;
• Formação inicial e continuada de professores sem formação em áreas de reforma agrária;
• Formação de nível médio, concomitante/integrada ou não com ensino profissional;
• Curso técnico profissional de nível médio;
• Formação de nível superior e pós-graduação lato e stricto sensu

 

Lista dos projetos aprovados para novas parcerias.

 


 

Ao comemorar 21 anos de existência, em 16 de abril de 2019, o Pronera já havia atendido 191,6 mil alunos, por meio de 529 cursos. As formações em andamento beneficiavam 4.436 estudantes.

 

Conheça mais sobre a história do Programa.

 

Democratização do

conhecimento no campo

As ações do programa, que nasceu da articulação da sociedade civil, têm como base a diversidade cultural e socioterritorial, os processos de interação e transformação do campo, a gestão democrática e o avanço científico e tecnológico.


 

Pesquisa 

 Leia o Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária (II Pnera), desenvolvido pelo Ipea, com dados das ações do Pronera no período de 1998 a 2011.


   

Documentos 

 

- Manual de Operações

 - Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (autoriza o Poder Executivo a instituir Programa)

- Decreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010 (dispõe sobre a política de educação do campo e o Pronera)

- Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012 (autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas aos professores das redes públicas de educação e a estudantes beneficiários do Pronera)

- Portaria nº 563, de 23 de outubro de 2015 (estabelece o valor máximo financiável por aluno/ano nos cursos do Pronera) 

- Instrução Normativa nº 84, de 29 de março de 2016 (estabelece normas regulando o procedimento e os critérios para a concessão e a manutenção de bolsas a professores das redes públicas e a estudantes do Pronera)

- Norma de Execução nº 120, de 29/05/2018 (cria o banco de organizações da sociedade civil (OSC), estabelecendo regras e procedimentos de credenciamento dessas entidades para execução de projetos no âmbito do Pronera, nos termos da Lei 13.019/2014)

Confira mais atos normativos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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