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História do Pronera

Publicado: Sexta, 31 Janeiro 2020 12:59 | Última Atualização: Quinta, 20 Agosto 2020 23:45

Em julho de 1997 foi realizado o I Encontro Nacional das Educadoras e Educadores da Reforma Agrária - Enera, resultado de uma parceria entre o Grupo de Trabalho de Apoio à Reforma Agrária da Universidade de Brasília (GT-RA/UnB), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representado pelo seu Setor de Educação, além do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Fundo das Nações Unidas para a Ciência e Cultura (Unesco) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Os participantes concluíram ser necessária uma articulação entre os trabalhos em desenvolvimento, bem como sua multiplicação, dada a grande demanda dos movimentos sociais por educação no meio rural e a situação deficitária da oferta educacional no campo, agravada pela ausência de uma política pública específica no Plano Nacional de Educação.

Em 2 de outubro do mesmo ano, representantes da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (Unesp) reuniram-se na UnB para discutir a participação das instituições de ensino superior no processo educacional nos assentamentos.

Examinadas as possíveis linhas de ação, decidiu-se dar prioridade à questão do analfabetismo de jovens e adultos, sem ser excluído o apoio a outras alternativas. As razões para essa opção foram:

* O alto índice de analfabetismo e os baixos níveis de escolarização entre os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária;

* A preferência do Ministério da Educação pela política de reforço do ensino regular - tendência verificada entre os dirigentes municipais de considerar os assentamentos áreas federais e, portanto, fora do âmbito de sua atuação.

Ao fim do encontro, foi eleito um grupo para coordenar a produção do processo de construção de um projeto educacional das instituições de ensino superior nos assentamentos. Foi elaborado um documento apresentado no III Fórum do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, nos dias 6 e 7 de novembro de 1997.

Em 16 de abril de 1998, por meio da Portaria nº 10/98, o Ministério Extraordinário de Política Fundiária criou o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), vinculando ao Gabinete do Ministro e aprovou o seu Manual de Operações.

Em 2001, o Programa acabou sendo incorporado ao Incra. Foram editados manuais de operação do Pronera. A versão atual entrou em vigor em 2016, aprovada pela Portaria/Incra/P/nº 19, de 15 de janeiro daquele ano.

O Programa é baseado no Regime de Alternância. A metodologia caracteriza-se por dois momentos: o tempo de estudo realizado nos centros de formação (chamado Tempo Escola) e o período de prática no assentamento de origem do aluno é oriundo (Tempo Comunidade). No caso dos educadores, o Tempo Escola corresponde à fase de capacitação pela Instituição de ensino. Já o Tempo Comunidade é o período em que ministram aulas aos educandos.

 
 
 

 

 

 
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