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Institucional

Última Atualização: Quinta, 17 Setembro 2020 22:23

Instrução Especial

 Instruções Especiais publicadas até 2001. Instrução Especial 01.2001 Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios constantes da tabela anexa. Instrução Especial 02.2002 Estabelece o roteiro para intercâmbio de informações entre o Incra e os Cartórios de Registro de Imóveis e Cartórios de Notas e a precisão posicional. Revogada pela Portaria Incra/P nº 955/2002...

Registrado em: Institucional

Última Atualização: 10/08/2020, 14h29

  • publicado
  • 06/08/20
  • 14h17

Plano de Tranformação Digital do Incra

Nesta seção o cidadão pode consultar o Plano de Transformação Digital do Incra, firmado com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e a Secretaria de Modernização...


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    não publicado
  • 17/07/20
  • 15h55

Currículos Gestores

  Nesta seção, o Incra o divulga o currículo de todos os ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior, a partir do nível 4, em atendimento à Manifestação n°2/2015 do...


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    não publicado
  • 04/05/20
  • 10h54

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    não publicado
  • 18/06/20
  • 14h59

Instrução Normativa

  A Instrução Normativa é o ato expedido pelo presidente do Incra para disciplinar a aplicação de procedimentos de caráter geral previstos em leis, decretos e regulamentos ou para...

Tags: legislação , legislação agrária , instrução normativa , Incra , reforma agrária , regularização fundiária , governança fundiária

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    não publicado
  • 14/04/20
  • 20h41
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