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Institucional

Última Atualização: Sexta, 22 Mai 2020 16:44

Currículos Gestores

  Nesta seção, o Incra o divulga o currículo de todos os ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior, a partir do nível 4, em atendimento à Manifestação n°2/2015 do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. Para consultar o currículo, clique no nome correspondente na tabela a seguir com a indicação dos cargos, funções e...

Registrado em: Institucional

Última Atualização: 22/05/2020, 16h42

  • publicado
  • 04/05/20
  • 10h54

Instrução Normativa

  A Instrução Normativa é o ato expedido pelo presidente do Incra para disciplinar a aplicação de procedimentos de caráter geral previstos em leis, decretos e regulamentos ou para...

Tags: legislação , legislação agrária , instrução normativa , Incra , reforma agrária , regularização fundiária , governança fundiária

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    não publicado
  • 14/04/20
  • 20h41

Norma de Execução

  A Norma de Execução é o ato expedido pelo Chefe de Gabinete, Diretores e Procurador-Chefe para regulamentar a execução de serviços de sua competência ou procedimentos...


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    não publicado
  • 05/02/20
  • 14h41

Carta de Serviço

  A Carta de Serviços ao Cidadão do Incra contém orientações e informações sobre os serviços prestados pela autarquia.   Os serviços do Incra estão descritos no portal de...


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    não publicado
  • 05/02/20
  • 20h12

Leis

  Buscar: Tipo Nome Última Modificação Descrição Índice de Legislação Agrária - PFE Incra 2019 26/08/2019 17:33 Versão de 26/08/2019...


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    não publicado
  • 05/02/20
  • 14h38
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