Essa pagina depende do javascript para abrir, favor habilitar o javascript do seu browser! Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Reforma Agrária
Início do conteúdo da página

Reforma Agrária

Publicado: Terça, 28 Janeiro 2020 16:32 | Última Atualização: Sábado, 02 Mai 2020 20:35
 

A reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção (Estatuto da Terra - Lei nº 4504/64).

 

Na prática, a reforma agrária proporciona:

 

1

Desconcentração e democratização da estrutura fundiária.

2

Produção de alimentos básicos.

3

Geração de ocupação e renda.

4

Combate à fome e à miséria.

5

Interiorização dos serviços públicos básicos.

6

Redução da migração campo-cidade.

7

Promoção da cidadania e da justiça social.

8

Diversificação do comércio e dos serviços no meio rural.

9

Democratização das estruturas de poder.

 

O que o Incra busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no país é a implantação de um modelo de assentamento rural baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial.

A reforma agrária implica também o envolvimento dos governos estaduais e prefeituras.

Em relação aos beneficiários, a atuação do Incra no campo é norteada pela promoção da igualdade de gênero, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas.

O trabalho do Incra contribui para dotar o Estado dos instrumentos necessários para gerir o território nacional.

Além dos assentamentos implantados pela autarquia, o Incra reconheceu projetos criados por outros órgãos, como assentamentos estaduais e reassentamento de barragens, para assegurar o acesso dos agricultores familiares às políticas de reforma agrária. O reconhecimento de áreas inclui também unidades de conservação de uso sustentável e territórios quilombolas.

 
1.348.484
famílias assentadas desde o início do Programa Nacional de Reforma Agrária

 

973.451
famílias vivem atualmente em assentamentos criados ou reconhecidos

 

9.347
assentamentos criados e reconhecidos
 
87.978.041
hectares de área dos assentamentos

 

Leia mais sobre os números da reforma agrária.

 


 

Incra

O Incra é a autarquia federal responsável por executar a reforma agrária.

Criado em 1970, atua em todo o país por meio de superintendências regionais nos estados e unidades avançadas em alguns municípios.

Conheça mais sobre o trabalho e a estrutura do Incra.

 
 

 

 

 

 
registrado em:
Fim do conteúdo da página