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Aparecido, do Quilombo Porto Velho/SP, mostrando sua produção de abóboras. Crédito: Mariana Sucupira,  antropologa do Incra/SP.

 

As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas é de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos.

Em sua estrutura regimental a temática quilombola é tratada pela Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ), da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, e, nas Superintendências Regionais, pelos Serviços de Regularização de Territórios Quilombolas.

 

Perguntas e Respostas
da Regularização Quilombola

 

Etapas da Regularização
dos Territórios Quilombolas

 

Relação de processos de regularização
abertos no Incra

 

Acompanhamento dos processos
de Regularização Quilombola



Memória Quilombola

 


 

 

Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ)
Telefones: (61) 3411-7249/ 7135

quilombolas@incra.gov.br

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