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Números da Reforma Agrária

Apresentamos a relação dos Projetos de Reforma Agrária – dados Brasil - criados e reconhecidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), sob a jurisdição e atuação das Superintendências Regionais do Incra.

Os procedimentos técnicos administrativos da criação e reconhecimento dos projetos estão amparados pela Norma de Execução DT nº 69/2008. A tipologia desses projetos está divida em dois grupos:

1- Projetos de reforma agrária criados por meio de obtenção de terras pelo Incra, na forma tradicional, denominados Projetos de Assentamentos - PAs, e ambientalmente diferenciado, denominados Projeto de Assentamento Agroextrativista – PAE, Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS e Projeto de Assentamento Florestal- PAF;

2- Projetos de reforma agrária reconhecidos pelo Incra, criados pelas instituições governamentais para acesso às políticas públicas do PNRA.

 A relação dos Projetos de Reforma Agrária é extraída em arquivo PDF do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária – Sipra, disponibilizada por ordem de Superintendência Regional e data de criação/reconhecimento do projeto, constando a denominação, município de localização, área, capacidade e assentamento de famílias, bem como os tipo dos PAs, conforme:

 

 

Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento (DT)

Coordenação Geral de Implantação (DTI)

Tipo Nome Última Modificação Descrição
application/vnd.ms-excel Decretos desapropriatórios

10/11/2016 15:36 Atualizado em 10 de novembro de 2016
application/pdf Assentamentos criados em 2015

04/05/2015 10:55 Relação de assentamentos da reforma agrária criados pelo Incra em 2015.
application/vnd.ms-excel Área Incorporada ao Programa de Reforma Agrária

02/06/2014 19:42

Atualizado em 18 de abril de 2016

application/vnd.ms-excel Famílias Assentadas

02/06/2014 19:42

Atualizado em 18 de abril de 2016

application/pdf Pesquisa Qualidade de Vida nos Assentamentos (2010)

02/06/2014 19:42

Apresentação da pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos, Produção e Renda (2010) em assentamentos de todo o país.

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