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Instrução Normativa Nº 34 - 09/07/1999

Título Tipo Última Modificação a Descrição
Instrução Normativa Nº 34 - 09/07/1999 application/zip 16/06/2014 11:36:04

Dispõe sobre a implantação de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agrária.

Constam no arquivo zipado a Instrução Normativa e o Anexo IV da mesma.

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